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  • Educação, Cultura, Desporto e Turismo

    Responsável: Euza Regina Marques

    Endereço: Prefeitura Municipal de São Luiz do Norte, S/N – BR 153 KM 1021 Bairro Jardim Hirman – Centro Administrativo Manoel Rodrigues Rosa

    Telefone: 62 3346-6469 / 62 3346-6317 – Ramal - 217

    Email: euza.medeiros@seduc.go.gov.br

    Horário de Funcionamento: Das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00- Segunda a Sexta-feira.

     

    Competências:

     

    I-Promover e executar as políticas pertinentes às áreas de educação e desporto no âmbito municipal;

    II-Implementar os programas e projetos de desenvolvimento comprometidos com a educação e desporto assumidos no Plano de Metas do Governo Municipal e Plano Municipal de Educação;

    III-Representar o Prefeito Municipal, institucionalmente, quando se tratar de assuntos ligados a sua jurisdição de trabalho;

    IV-Recorrer à consultoria ou assessoramento externo, quando se fizer necessário, para dirimir problemas de complexidade administrativa;

    V-Cumprir e fazer cumprir as normas gerais político-administrativas e de ação educacional do Município;

    VI-Acompanhar todo processo na execução das prestações de contas;

    VII-Acompanhar as reuniões dos Conselhos: CME e FUNDEB;

    VIII-Manter um bom relacionamento com os demais setores da Secretaria de Educação, objetivando a harmonia da administração municipal e de bem estar da comunidade interna;

    IX-Participar das reuniões do Secretariado Municipal;

    X-Apurar fatos referentes a não cumprimento de disposições legais quanto ao funcionamento das instituições educacionais e a irregularidades na vida escolar de alunos, determinando medidas e sanções de acordo com suas competências para a regularização do processo;

    XI-Construir de maneira coletiva um sistema organizado de atendimento a todos os que precisarem dos serviços da SEMEC;

    XII-Fortalecer os eventos escolares que fazem parte do Plano de Desenvolvimento da escola ou de interesse da comunidade;

    XIII-Aprimorar o Programa de Informática ( Inclusão digital) nas escolas da zona rural e urbana;

    XIV-Formular e articular as políticas públicas de Educação de forma integrada com as politicas estaduais e federais e com os demais órgãos ou entidades que atuam nestas áreas;

    XV-Coordenar o Cadastro Escolar e Censo Escolar;

    XVI-Propor ações que consolidem a gestão democrática na Rede Municipal de Ensino;

    XVII-Gerir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;

    XVIII-Registrar, avaliar e divulgar açoes desenvolvidas pela Secretaria de Educação;

    XIX-Coordenar as atribuições dos Departamentos subordinados visando ao cumprimento de seus objetivos.