FICHA DE INCRIÇÃO E EDITAIS Nº 003/2023, Nº 004/2023 REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Luiz do Norte realiza o processo seletivo de projetos culturais que pleiteiem recursos dos dois Editais da Lei Paulo Gustavo. Estes editais são realizados com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar n° 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de São Luiz do Norte, GO. Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
EDITAL N°003/2024 – AUDIO VISUAL
EDITAL N°004/2024 – DIVERSAS ARTES
