O presente tem por finalidade a seleção e premiação de ações culturais realizadas por artistas e grupos artísticos enquadrados como pessoas físicas e jurídicas e sediados em São Luiz do Norte por, no mínimo, dois anos, que apresentem propostas artísticas que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, documentação, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; beneficiem a geração de produtos, bens e serviços artísticos nas diversas expressões culturais (Artesanato, Artes Audiovisual, Artes Populares, Cultura Afro-brasileira, Dança, Folclore e Cultura Digital), a serem distribuídos.