Resolução CMS n° 002/2021 – Aprova Terceiro Relatório Detalhado do Quadrimestre RDQA/2020, Relatório Anual de Gestão – RAG/2020, Pactuação Interfederativa – PI/2021 e Contas mês de Fevereiro/2021.
Resolução CMS n° 003/2021 – Aprovar O Relatório Detalhado do Primeiro Quadrimestre de 2021 – RDQA/2021, e contas mensais dos meses de Março/2021 e Abril/2021.
Resolução CMS n° 005/2021 – Aprovar O Relatório Detalhado do Segundo Quadrimestre de 2021 – RDQA/2021, a implantação da Equipe Multiprofissional Especializada em Saúde Mental – EMAESM, e as contas mensais dos meses de Julho/2021 e Agosto/2021.
Resolução CMS n° 006/2021 – Aprovar A Programação Anual de Saúde para o exercício 2022 do município de São Luiz do Norte.
Resolução CMS n° 007/2021 – Aprovar Contas mensal referente ao período de Setembro/2021, Outubro/2021.
Ações a Saúde
Portaria
Portaria n° 005/2021 – Dispõe sobre Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital M. Antônio Miguel Ferreira
Portaria n° 006/2021 – Dispõe sobre Núcleo de Segurança do Paciente no Hospital M. Antônio Miguel Ferreira
Portaria n° 007/2021 – Dispõe sobre Diretor Técnico no Hospital M. Antônio Miguel Ferreira
Portaria n° 008/2021 – Dispõe sobre Diretora Técnica pela Farmácia Básica Municipal
Portaria n° 010/2021 – Dispõe sobre Responsável Técnica – RT do Hospital M. Antônio Miguel Ferreira
Portaria n°012/2021 – Dispõe sobre Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital M. Antônio Miguel Ferreira
