LEI PAULO GUSTAVO – LANÇAMENTOS DOS EDITAIS E FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Publicado em 06 novembro 2023 às 07h00
Última atualização em 13 novembro 2023 às 14h40
Última atualização em 13 novembro 2023 às 14h40
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Luiz do Norte realiza o processo seletivo de projetos culturais que pleiteiem recursos dos dois Editais da Lei Paulo Gustavo. Estes editais são realizados com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar n° 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de São Luiz do Norte, GO. Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
