| Edital de Chamamento Publico n.° 005 de 2024 | Visualizar |
| Edital de Chamamento Publico n.° 006 de 2024 | Visualizar |
O que é?
O Plano Nacional de Cultura é um instrumento de gestão que define os princípios, diretrizes, objetivos e metas para as políticas públicas de cultura no Brasil. Ele é elaborado com a participação da sociedade civil e tem como objetivo garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e a promoção do desenvolvimento cultural do país segundo o Art.215 da Constituição Federal.
Objetivo?
Estimular o fomento à cultura pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios;
Garantir o financiamento e a manutenção de agentes,
espaços e ações artísticos-culturais;
Democratizar o acesso e a produção artística nos
Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive
em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.
Edital
Anexos
| Anexo II Formulário de Inscrição | Visualizar |
| Anexo III Critérios de Avaliação de Mérito Cultural | Visualizar |
| Anexo IV Termo De Execução Cultural | Visualizar |
| Anexo V Relatório De Objeto Da Execução Cultural | Visualizar |
| Anexo VI Declaração De Representação De Grupo Ou Coletivo | Visualizar |
| Anexo VII Declaração Étnico-Racial | Visualizar |
| Anexo VIII Declaração Pessoa Com Deficiência | Visualizar |
| Anexo IX Formulário De Apresentação De Recurso Da Etapa De Seleção | Visualizar |