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Politica Nacional Aldir Blanc

O Plano Nacional de Cultura é um instrumento de gestão que define os princípios, diretrizes, objetivos e metas para as políticas públicas de cultura no Brasil. Ele é elaborado com a participação da sociedade civil e tem como objetivo garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e a promoção do desenvolvimento cultural do país segundo o Art.215 da Constituição Federal.

Estimular o fomento à cultura pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios;
Garantir o financiamento e a manutenção de agentes,
espaços e ações artísticos-culturais;
Democratizar o acesso e a produção artística nos
Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive
em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.

Edital
Edital de Chamamento Publico n.° 005 de 2024 Visualizar
Edital de Chamamento Publico n.° 006 de 2024Visualizar
Anexos
Anexo II Formulário de Inscrição Visualizar
Anexo III Critérios de Avaliação de Mérito Cultural Visualizar
Anexo IV Termo De Execução Cultural Visualizar
Anexo V Relatório De Objeto Da Execução Cultural Visualizar
Anexo VI Declaração De Representação De Grupo Ou Coletivo Visualizar
Anexo VII Declaração Étnico-Racial Visualizar
Anexo VIII Declaração Pessoa Com Deficiência Visualizar
Anexo IX Formulário De Apresentação De Recurso Da Etapa De Seleção Visualizar